A presente obra apresenta um grupo de juristas brasileiros e portugueses com uma rica diversidade cultural e conhecimento científico diferenciado que agrega valor intelectual ao leitor. Nos capítulos são abordados temas relevantes e contemporâneos por autores que são professores(as), juízes, advogados(as), envolvendo, dentre outros, democracia e separação dos poderes, ativismo judicial, administração pública, direito penal e processual, política criminal e extrafiscal, atuação nos tribunais, direito internacional, inteligência artificial, inovação, consenso e transição. Como bem anuncia o Prof. Dr. Lenio Streck ao prefaciar que o leitor verá que os textos de Direito 4.0: O saber não ocupa espaço perfazem caminho que vão além da informação. Dali para frente, a compreensão se torna tarefa de cada um. Textos, contextos, construções epistêmicas. Assim se faz um livro