desenvolvimento e justiça social são conceitos que contemporaneamente encontram-se estreitamente interligados. as teorias mais recentes do desenvolvimento apresentam esse conceito de modo a abarcar aspectos econômicos, sociais e ambientais. para a configuração ou ascensão em uma escala de avaliação do desenvolvimento, exige-se das sociedades hodiernas a adoção de medidas públicas e privadas que incentivem a redução do desemprego e o crescimento da economia, o respeito aos direitos humanos, o bom funcionamento das instituições públicas, a participação democrática dos cidadãos nos processos de decisão política, a redução da pobreza, o respeito à diversidade étnica e cultural e também o cuidado com o meio ambiente. por essa razão, desenvolvimento e justiça social possuem uma mútua dependência: as sociedades não serão consideradas desenvolvidas se não promoverem justiça social. inserindo-se nesse debate, esta coletânea reúne artigos de professores e pesquisadores vinculados ao programa de pós-graduação em direito da universidade federal do rio grande do norte e aborda a temática específica direito, desenvolvimento e justiça social. este livro é resultado de um seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. a obra é composta de textos que apresentam discussões acerca da estreita relação entre desenvolvimento e justiça social, trazendo à tona aspectos juridicamente relevantes.