O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos
- Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais até o final de 2020
- Quadros e esquemas para facilitar a compreensão
- Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo
- 13 vídeos em QR-Code
CONFORME:
- Lei 14.119/2021  Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
- Lei 14.118/2021  Alterou Lei de Parcelamento do Solo Urbano
- Lei 14.066/2020  Alterou o Código de Mineração e a Política Nacional de Segurança de Barragens
- Lei 14.064/2020  Dispõe sobre o crime de maus tratos de animais
- Lei 14.026/2020  Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico