Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas da Parte Geral do Código Penal brasileiro.
Esta edição, além de ter passado por atualização legislativa e revisão ortográfica, gramatical e temática, está com novo projeto gráfico.
A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares e traz a doutrina e a jurisprudência mais recentes. Ao final de cada capítulo, são propostas questões para reflexão e absorção da matéria.