Reunindo em volume único a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal, a presente edição vem estritamente atualizada, fornecendo de forma simples e objetiva o que há de mais recente e importante na matéria.
Entre as novidades estão as modificações em todo o Título VI da Parte Especial do Código Penal, referente aos crimes contra a dignidade sexual. Incluindo novo quadro comparativo entre os crimes de constrangimento ilegal e estupro. Há, também, a atualização relativa à nova figura típica de favorecimento do art. 349-A, introduzida pela Lei 12.012/2009.
Traz julgados relativos aos temas mais polêmicos e quadros explicativos para recapitulação e memorização, onde constam pontos relevantes para debate e uma síntese dos conceitos emitidos. Quando pertinente, são fornecidos quadros sinóticos, que facilitam a fixação da matéria.