A presente obra reúne o conhecimento e a experiência desse renomado jurista que, de forma didática e clara, apresenta o sistema geral do Código Penal e da legislação extravagante. Fazendo um minucioso levantamento histórico do Direito Penal, o autor mostra a visão do passado e expõe os princípios fundamentais da ciência penal, indispensáveis para a interpretação dos textos normativos e para o aprimoramento do sistema criminal. Essa quinta edição foi revista, ampliada e atualizada com acréscimos determinados pela jurisprudência e da legislação.