INCLUI Lei seca, doutrina e jurisprudência. Informativos do STF e do STJ sobre os temas estudados. CONFORME Lei 14.562/2023 Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. Lei 14.532/2023 Tipifica como crime de racismo a injúria racial. Lei 14.344/2022 Lei Henry Borel. POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL EM TABELAS - PARTES GERAL E ESPECIAL (2023)? A obra Direito Penal em Tabelas tem o objetivo de organizar as informações e simplificar as Partes Geral e Especial do Direito Penal por meio do estabelecimento de conexões entre os dados, contribuindo para uma assimilação mais eficiente da matéria. Engloba lei seca, doutrina e jurisprudência e contém os informativos mais recentes sobre os temas estudados. A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no topo das prioridades de todos aqueles que se preparam para um concurso público. [...]