Com o objetivo de ser simples, didático e prático, este livro contém as dúvidas mais freqüentes sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 'Estatuto da Criança e do Adolescente' é um trabalho de observação do autor, com o registro de fatos que lhe chamaram a atenção, como Promotor da Infância e da Juventude por mais de quatro anos, entre 1995 e 1999. São cinco capítulos, estrategicamente dispostos em perguntas e respostas, evidenciadores das dúvidas diárias de advogados, juízes, promotores, policiais civis e militares, professores, conselheiros tutelares, empregadores de adolescente trabalhador e pessoal da área de Saúde. Assim como os demais volumes da Coleção Perguntas e Respostas, este livro é indicado também para quem vai submeter-se a concursos públicos.