Reunindo mestres e doutores que possuem didática acadêmico-científica e experiência prática no quotidiano forense, esta obra analisa, artigo por artigo, o Código Civil e a Lei de Introdução ao Código Civil (Dec.-lei 4.657/1942), esta verdadeira regra geral de aplicação das normas jurídicas.
Em versão compacta, a presente edição teve seu texto atualizado em função das alterações sofridas pelo Código, inclusive com a Lei 11.698/2008 (guarda compartilhada), e acrescentado de comentários e referências pontuais, relativos a novos entendimentos sobre temas fundamentais. A estrutura, a linguagem simples e direta, os exemplos, características desta obra, foram mantidos, assim como o seu conteúdo, destinado a contribuir para o estudo e a interpretação do Direito Privado brasileiro.