Trata dos direitos dos artistas intérpretes ou executantes, não só sob o aspecto pecu- niário, cada vez mais vultoso, como sob o ponto de vista moral. Abrange, conseqüentemente, um sem-número de profissionais: arranjadores, artistas circenses, atores das mais variadas espécies, cabeleireiros, maquiladores, dançarinos, cantores, compositores, declamadores, diretores de orquestra, dubladores, figurantes, garotas-propaganda, ginastas artísticos, humoristas, instrumentistas, locutores, narradores, manequins e modelos, animadores de marionetes, ventríloquos, mímicos, músicos, solistas, etc.