O Autor apresenta nesta obra um tema de grande importância, o bullying, e a responsabilidade do estabelecimento de ensino, uma vez que tal prática ocorre principalmente entre estudantes em tais estabelecimentos. Segundo informações do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, o Ministério da Educação MEC divulgou que um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de bullying. Em 9 de novembro de 2015, foi pulicada Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo território nacional. No referido texto legal há a previsão no artigo 1º, parágrafo 2º, de que o mencionado Programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito. O Autor apresenta nesta obra um tema de grande importância, o bullying, e a responsabilidade do estabelecimento de ensino, uma vez que tal prática ocorre principalmente entre estudantes em tais estabelecimentos. Segundo informações do Programa Intern acional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, o Ministério da Educação MEC divulgou que um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de bullying. Em 9 de novembro de 2015, foi pulicada Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Pr ograma de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo território nacional. No referido texto legal há a previsão no artigo 1º, parágrafo 2º, de que o mencionado Programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito.