Este livro faz parte de uma coleção - 1.000 Perguntas e Respostas - originalmente destinada aos candidatos a exames da OAB. Grande sucesso entre acadêmicos e candidatos a concursos públicos. Como nos demais volumes da coleção, procurou-se facilitar o estudo, segundo uma estrutura lógica, abrangendo toda a matéria do Estatuto da OAB e ao Código de Ética e Disciplina.