1. LINHAS GERAIS DO NOVO CPC
O revisionismo estrutural do Novo CPC A unicidade procedimental do processo de conhecimento A simplicidade dos atos e oportunidades processuais A instauração formal do contraditório A importância do Direito Jurisprudencial
2. FASE POSTULATÓRIA. DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
Dos Requisitos da Petição Inicial Competência Qualificação das partes Causa de pedir Pedido Valor da causa Requerimento genérico de produção de provas Eventual requerimento para a realização da audiência de conciliação ou mediação Requerimento para a citação Outros requerimentos Documentos indispensáveis para a propositura da ação
3. DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL
Propositura da ação e Juízo de Admissibilidade Indeferimento da ação Improcedência liminar do pedido Emenda da inicial Recebimento da inicial
4. DA TUTELA DE URGÊNCIA E DA TUTELA DE EVIDÊNCIA
Introdução Tutela de Urgência Cautelar e Antecipada, e Tutela de Evidência Regime jurídico da Tutela de Urgência no Novo CPC
5. DA CITAÇÃO
Noção e efeitos da citação Citação via postal Citação por oficial de justiça Citação pelo escrivão ou pelo chefe da secretaria Citação por edital Citação via eletrônica
6. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO
Noção Do conciliador e do mediador Das hipóteses de não realização da audiência de conciliação/mediação e da escolha do conciliador/mediador Da realização da audiência de conciliação/mediação
7. DA DEFESA DO RÉU
Fundamentos do Direito de Defesa Oportunidade para o réu apresentar a sua defesa Contestação Exceções processuais e o Novo CPC Reconvenção e o Novo CPC Outras oportunidades processuais da defesa
8. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
Das Providências Preliminares Providências sobre a postulação das partes Providências saneadoras que visam a passagem de fase processual
9. FASE DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Noção Extinção total ou parcial do processo Julgamento antecipado do mérito Saneamento do processo