Desde 1968, quando foi publicada pela primeira vez, esta obra é de fundamental importância no meio universitário, sendo leitura obrigatória nas faculdades de Direito de todo o País. Trata, em termos gerais, do Direito como ciência (epistemologia jurídica), do Direito como justo (axiologia jurídica), do Direito como norma (teoria da norma jurídica), do Direito como faculdade (teoria dos direito subjetivos) e do Direito como fato social (Sociologia do Direito).
Esta 27.ª edição recebeu um selo de edição especial, cuja diretriz foi a inserção de informações relativas às modificações ocorridas na legislação e de notas explicativas, em destaque de cor e fonte. Não houve nenhuma alteração no texto e, por conseguinte, no pensamento do autor.