OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL
- A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro
- O inc. I do art. 7º da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 158 da OIT
- A Negociação Coletiva do Trabalho como Direito Fundamental: Necessidade de Afirmação da Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial Mundializada
O PAPEL DO ESTADO COMO RECONHECEDOR DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE EM TEMPOS DE CRISE
- Estado Regulador e Atividade Empresarial na Sociedade Pós-Moderna
AS AÇÕES AFIRMATIVAS, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
- Ação Afirmativa: Afronta ou Reforça o Princípio da Igualdade?
- A Participação das Agências Reguladoras diante da Determinação Governamental de Ações Afirmativas: a Fiscalização das Concessionárias de Serviços Públicos e a Experiência Proporcionada pela Lei 8.213/01
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A DIGNIDADE HUMANA (AS CLÁUSULAS GERAIS, O PATRIMÔNIO IMATERIAL E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL)
- As Cláusulas gerais no Direito Privado e o Princípio da Segurança Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- Dignidade Humana, Direitos da Personalidade e Patrimônio Imaterial
- O Princípio da não Discriminação no Ambiente de Trabalho: uma Análise das Ferramentas, Princípios e Diretrizes de Gestão de Responsabilidade Socioambiental Empresarial
- Tensão entre Capital e Trabalho: a Disputa entre Empresa e Catadores pelo Lixo Reciclável
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E O DANO MORAL – INCIDÊNCIA NA ÁREA TRABALHISTA (O ASSÉDIO MORAL E O ATO LESIVO DA HONRA E DA BOA FAMA)
- O Assédio Moral e os Direitos de Personalidade do Trabalhador
- O Ato Lesivo da Honra e da Boa Fama do Empregado e o Dano Moral em Face da Constituição Federal de 1988
A SOCIEDADE DE RISCO, O DIREITO DE GREVE E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
- A Tutela dos Riscos Globais como Tutela dos Direitos da Personalidade
- Greve e Interdito Proibitório: Contornos dos Interesses Tutelados
A EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
- A Tutela dos Direitos de Personalidade: Tipos Judiciais e Efetividade
- A Dignidade da Pessoa Humana e a Súmula Vinculante 11
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO GARANTIDORES E LIMITADORES DO DESENVOLVIMENTO DA PROVA JUDICIAL
- O Assédio Sexual e Moral e a sua Prova na Justiça do Trabalho
- Viabilidade e Conveniência da Inversão do Ônus da Prova Judiciária nas Demandas Coletivas Trabalhistas
A TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA
- A Pessoa Jurídica e os Direitos Fundamentais