A presente obra trata essencialmente da doutrina do Direito Administrativo. Todavia, mostra também como o STJ e o STF decidem sobre os institutos analisados, devendo ser classificada como um curso de doutrina com remissões aos principais acórdãos sobre os temas.
Faz um debate acerca da adoção do sistema positivista francês em detrimento do sistema realista anglo-saxão, ilustrando que algumas soluções do sistema inglês e do sistema dos EUA foram introduzidas no ordenamento pátrio sem que restasse maculada a enorme influência francesa.
Não há mais como dissociar a doutrina da jurisprudência na atuação profissional do operador do Direito, no estudo acadêmico ou no estudo para concursos públicos. Desta forma, buscou-se, através da dissecação dos temas listados no maior programa de Direito Administrativo dos concursos públicos brasileiros, a construção de um curso que pudesse ser útil a todos que lidam com a matéria, mesmo que o leitor não tenha em mente os certames.
O Direito Administrativo atual passa por uma grande mudança: a jurisprudência está tomando proporções que o Poder Constituinte Originário de 1988 não imaginaria. As decisões dos Tribunais Superiores tornaram-se mais uniformes e mais abrangentes, sendo que os juízes de instâncias inferiores observam-nas com mais frequência e submissão.
Não poderia ser diferente, pois o volume gigantesco de processos que são distribuídos todos os anos exige solução imediata e efetiva, a fim de que o direito seja tutelado o mais rápido possível e com a convicção de que as decisões não serão reformadas pelos Tribunais Superiores.
Assim, são preservados o princípio da segurança jurídica e o princípio da celeridade da tutela judicial, apesar de o aspecto zetético ficar prejudicado.
Este novo paradigma exige do Administrativista não apenas conhecimento profundo da doutrina, mas também conhecimento da jurisprudência do STJ e do STF.
Livro-texto para a disciplina Direito Administrativo nos cursos de graduação em Direito, Administração e Administração Pública e nos cursos preparatórios para exame da OAB e concursos públicos na área jurídica ou nas áreas que exijam conhecimentos sobre a disciplina. Obra recomendada também aos profissionais da área jurídica envolvidos com a matéria.