Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência, compreender, prever e mitigar os desastres e suas causas se tornou uma necessidade, inclusive, para o ramo do Direito.