O livro aborda o Direito Processual e geral nas vertentes mais controvertidas da refl exão jurídica da contemporaneidade. Entre as diversas temáticas tratadas na obra, destaca-se, por sua atualidade e importância, a questão da relativização inconstitucional da coisa julgada. O livro traz ainda diversos debates inéditos, igualmente pertinentes e reflexivos como, por exemplo, sobre a Teoria da Defesa e sobre o Recurso Ordinário no Processo Civil, entre outros.