Com a intenção de auxiliar na solução de problemas jurídicos práticos, do caso concreto, o autor analisa, artigo por artigo, os institutos que tratam do tema, discutindo a doutrina consolidada à luz dos novos pressupostos incorporados pelo Código Civil de 2002, em seus artigos 304 a 388. De fácil consulta e redigida de forma clara e objetiva, a obra apresenta uma Introdução a título de 'parte geral', em que são colocadas várias questões relativas ao pagamento. Em seguida, é estudado específica e minuciosamente cada um dos institutos, com especial consideração da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores e do direito estrangeiro, este para a demonstração de outras alternativas ou a ênfase em determinadas razões.