A presente obra apresenta ao leitor os fundamentos para reaproximação entre o direito e a moral, historicamente cindidos pelo juspositivismo em suas mais diferentes vertentes, bem como para a realização prática do fenômeno jurídico de forma adequada à Constituição. 

Com esse propósito, o livro empreende uma reanálise de conceitos e de institutos basilares do direito, tal como a norma, os princípios jurídicos, a relação mantida entre eles e o modo de interpretá-los e aplicá-los aos casos concretos. 

Por que, afinal, o que significa dizer que a norma é o sentido dos textos normativos? De onde provêm esses sentidos? Estariam eles contidos nos textos da lei à espera para serem declarados pelo intérprete? Ou estaria o intérprete livre para atribuir os sentidos que melhor lhe aprouver? (...)