O livro trata do processo constitucional e seus problemas, teóricos ou práticos, buscando, inicialmente, fundamentar a autonomia deste ramo, a um só tempo, do Direito Processual e do Direito Constitucional. Em seguida, aborda no âmbito de uma teoria jurídica renovada aquele material jurídico que engloba o próprio objeto da tutela do processo constitucional e as ações que lhe são inerentes: os direitos fundamentais. Aqui há toda uma revisão a ser feita, tanto do ponto de vista dogmático como também daquele mais profundo, que toca o tema da metodologia e espitemologia jurídicas.