A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, explorando temas vinculados ao meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural.
Trazendo em seu bojo capítulos que tratam sobre: Princípios Gerais de Direito Ambiental, Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente, Tratados Internacionais Sobre Direito Ambiental, Meio Ambiente como Objeto do Direito, Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho, entre outros.
Não é nosso objetivo exaurir o assunto, mas sim traçar noções introdutórias sobre esse ramo do Direito, atendendo assim não só aos profissionais que militam nessa área, mas também a todos envolvidos em atividades ligadas ao meio ambiente.