Com o advento do Novo Código Civil Brasileiro de 2002, a função social do contrato e o primado da solidariedade passaram a ostentar, na doutrina e na jurisprudência brasileira, a sua verdadeira missão na pacificação social e na segurança das relações contratuais, nas quais estão inseridos os contratos individuais e coletivos do trabalho.
Ademais, a temática da função social do contrato hodiernamente encontra enorme ressonância no mundo jurídico, pois une dois fatores extremamente relevantes: a afirmação da dignidade da pessoa humana, como fundamento nuclear de todo o ordenamento jurídico e o interrelacionamento dos indivíduos por meio dos negócios jurídicos, que virtualmente plasmam toda a vida em sociedade, irradiando efeitos jurídicos em vários ramos do Direito.
A presente obra procura trazer aos operadores do Direito uma singela contribuição dos temas que certamente nortearão a reconfiguração do Direito do Trabalho em bases mais modernas e condizentes com a realidade econômica e social.