- Conforme MP 905/2019 e
- Conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019
IDEAL PARA OS CARGOS:
Técnico do TRT, TST e MPU
CONTÉM:
- Edital sistematizado: Noções de Direito do Trabalho, Noções de Processo de Trabalho e reforma trabalhista)
- Planilhas com sugestões de organização de estudo
- Dicas para preparação específica para o cargo de técnico do TRT
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria: Noções de Direito do Trabalho e Noções de Processo do Trabalho
- Quadros de resumo
- Tabelas e esquemas
- Súmulas e OJs do TST organizadas por assunto no fim de cada capítulo
- Questões comentadas alternativa por alternativa ao final de cada capítulo
CONFORME:
- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- Lei 13.877/2019 - inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos
- Lei 13.874/2019 - Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- MP 889/2019 - modificou as hipóteses de saque do FGTS
- Lei 13.844/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições
- Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer
- Lei 13.725/2018 - Honorários assistenciais
- Lei 13.660/2018 - Honorários do intérprete judicial
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
- Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista
- IN 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista