Conforme Lei 12.322/2010 que transformou o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos
Atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 31/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral no recurso extraordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR e as Leis Federais n. 12.016/2009, 12.125/2009, 12.137/2009, 12.153/2009 e 12.322/2010.
"Esta nova edição do volume 1 vem com uma algumas mudanças.
Mudei o subtítulo do livro. Agora, é "Introdução ao Direito Processual Civil e processo de conhecimento", em vez de "Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento".
Parece-me que a nova designação, por ser mais ampla, é mais adequada ao propósito do livro.
Acrescentei um item, no capítulo inicial, com as acepções da palavra "processo", conceito jurídico fundamental primário da Teoria do Processo. Inseri, ainda, no capítulo sobre a resposta do réu, itens específicos sobre a regra de dispensa do ônus da impugnação especificada (art. 302, par. ún., CPC) e sobre a distinção entre reconvenção e pedido contraposto. Manifestei-me, no item sobre a capacidade de ser parte, sobre da natureza jurídica do processo contra réu morto ou inexistente.
Aperfeiçoei, também, o item sobre o princípio da publicidade, que se encontra no capítulo sobre o devido processo legal. Refiz o item sobre a distinção entre indeferimento e aditamento da contestação, para tornar mais claras as minhas idéias. Desenvolvi mais a relação entre a regra da concentração da defesa e o princípio da boa-fé.
Fiz, ainda, aprimoramentos técnicos em praticamente todos os capítulos.
Atualizei o livro de acordo com a Lei n. 12.322/2010.
Acrescentei as novas referências jurisprudenciais, inclusive os novos enunciados das súmulas do STJ e STF.