Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma visualização estática do atual modelo de Federação, em seus reflexos tributários quanto a este imposto, mas parte de uma abordagem histórico-pragmática de sua concepção, em que o atual perfil do ICMS aparece como uma mera etapa do processo dinâmico que envolve a evolução de federalismo brasileiro, nos seus desdobramentos no campo da tributação.