Obra de conteúdo profundo, de exaustiva busca da verdade materializada na responsabilidade e de dimensão sócio-ambiental atualizada. Tem como objetivo geral auxiliar os profissionais do direito a dar efetiva aplicação aos dispositivos constitucional e legal pátrios que prevêem esse tipo de responsabilização, de modo que os mesmos não se tornem letra morta.