Esta obra parte da análise direta da força normativa de alguns princípios constitucionais processuais - elegendo-os como caminho mais eficaz ao amplo acesso à justiça pela população - e tem a finalidade básica de fomentar o debate jurídico crítico, alimentando-se na dialeticidade da história e na experiência da humanidade, a qual é múltipla de sentimentos e valores, já que composta por indivíduos altamente contraditórios e recorrentes