Obra de grande aplicabilidade prática composta de: 
Constituição Federal/88 
Código Civil/LICCB 
Código de Processo Civil 
Código Penal 
Código de Processo Penal 
Código de Defesa do Consumidor 
Código Comercial 
Código Tributário Nacional 
Consolidação das Leis do Trabalho 
Estatuto da Criança e do Adolescente 
Índice Alfabético Geral 
Reconhecer um militante da área jurídica se constitui numa tarefa fácil: basta observar o volume de códigos que este geralmente traz consigo. São no mínimo oito códigos que o estudante, promotor, o juiz e outros devem consultar em seu labor diário. Ciente dessa necessidade e do espaço que esses códigos ocupam, bem como da dificuldade de tê-los a todo momento, a Juruá Editora traz ao leitor a presente obra, composta de oito códigos essenciais e a Constituição Federal de 1988, com índice geral detalhado, o que facilita a consulta. A obra é indispensável para todos os estudiosos da área jurídica. Destaque-se que os códigos estão com a redação original, não sendo feito ressalvas aos artigos revogados tacitamente à CF/88, de sorte que não há impedimento para o uso deste Vade Mecum em sala de aula ou concursos.