Conforme Lei 12.322/2010 que transformou o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos.
Atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 11.925/09, 12.004/09, 12.016/09, 12.322/10 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante).
"A sexta edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações em relação à quinta.
Revimos em parte a nossa concepção sobre a importância da função subjetiva do ônus da prova, a partir das críticas de Artur Carpes, a quem agradecemos. 
Reestruturamos a divisão das decisões judiciais; propusemos a divisão em decisões definitivas/decisões provisórias e decisões de mérito/decisões de admissibilidade, com a possibilidade de todas as combinações possíveis entre elas.
Aprimoramos o capítulo sobre o "precedente judicial", com novas reflexões sobre esse importantíssimo tema.
O livro vem atualizado de acordo com a Lei n. 12.322/2010 (que redesenhou o agravo contra decisão que não admite recurso especial ou recurso extraordinário na origem).
Fizemos acréscimos em todos os capítulos e corrigimos os inevitáveis erros materiais que teimam em aparecer."