O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria
- Quadros e esquemas
- Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 e da Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019
BÔNUS:
Súmulas e OJs do TST e legislação relacionada aos capítulos com acesso via QR Code
CONTÉM:
- Gráficos e esquemas para melhor compreensão do conteúdo
- Quadros com indicação dos impactos da reforma trabalhista
CONFORME:
- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- Lei nº 13.877/2019 - inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos
- Lei nº 13.874/2019 - Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- MP nº 889/2019 - modificou as hipóteses de saque do FGTS
- Lei nº 13.844/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições
- Lei 13.767/2018 - interrupção do contrato de trabalho para exames preventivos de câncer
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
- Julgamento do TST - Limite de tolerância em intervalo intrajornada