Esta obra contém o estudo da legislação eleitoral no plano constitucional, administrativo, civil e processual civil. Para facilitar a consulta, a matéria está disposta em verbetes de A a Z que esmiuçam o assunto. Cada título apresenta a legislação correspondente, os comentários dos próprios autores, de outros e a jurisprudência pertinente. Seguindo o sistema de ordem alfabética, são apresentados comentários de doutrina às disposições penais do Código Eleitoral e da Lei 9.504/97, além de outras figuras fracionárias contidas em instrumentos legais de menor incidência. A legislação eleitoral foi selecionada segundo sua importância e pertinência ao estudo e disposta na ordem cronológica da entrada em vigor. Ainda, são enumerados os enunciados e súmulas do TSE.