O objetivo desta obra é indicar, tanto aos órgãos públicos como a todas as pessoas que militam na área do meio ambiente, que a sua proteção, para ter consequências efetivas, necessita de uma visão de conjunto do Direito que o disciplina, tanto quanto possível, de natureza sistemática, com uma abordagem ao mesmo tempo sintética e panorâmica do Direito Comparado e do Direito Internacional do Meio Ambiente.