A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques - Emendas Constitucionais nos 85 a 90 na íntegra. Estatuto da Metrópole- Lei nº 13.089/2015. Marco Legal da Biodiversidade - Lei nº 13.123/2015. Lei da Mediação - Lei nº 13.140/2015. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - atualizado pela Lei 13.204/2015. Lei de Licitações e Contratos Administrativos - atualizada pelas Leis nos 13.146 e 13.204, de 2015. Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) - Decreto nº 8.420/2015. Novas Súmulas Vinculantes do STF. Novas Súmulas do STJ.