Esta obra busca explicar os diversos temas que compõem o conteúdo programático da disciplina Direito Constitucional do curso de graduação em Direito e dos principais concursos públicos do país, oportunizando a fixação do conteúdo por meio dos imprescindíveis exercícios oriundos de (ou típicos de) concursos públicos, devidamente atualizados e inseridos ao longo do curso, de acordo com o desenvolvimento das matérias.
Esta nova edição foi bastante ampliada, tendo sido criado um novo capítulo sobre Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, e foram feitos muitos importantes acréscimos ao longo dos diversos capítulos, além de todas as atualizações de acordo com as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais órgãos jurisdicionais e as alterações legislativas.