O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da juridificação da bola, com seus avanços e desafios, compelindo a disseminação tanto de seu conteúdo, quanto de seus usos. Nesse contexto, avulta a relevância deste Vade Mecum da Legislação Desportiva, trabalho de fôlego que condensa o arc abouço judesportivo vigorante, desde suas dimensões constitucionais (art. 217, CF) até a Justiça Desportiva dotada de código próprio. Álvaro Melo Filho