A Constituição Federal de 1988, ao inaugurar o Estado Democrático e Social de Direito, contemplou, em consequência, o direito do povo de participar efetivamente nos assuntos do Estado, e o exercício desse direito de participação é representado, na democracia, pela cidadania. A cidadania é, assim, o ápice dos direitos fundamentais, no sentido de que é o alicerce da democracia.
Na presente obra, os Autores desenvolvem o tema com clareza e didatismo. Estudam, em profundidade, os direitos humanos e sua conquista
o Estado e os fundamentos da República Federativa do Brasil
os direitos e garantias fundamentais na CF/88 e nos tratados internacionais (individuais e coletivos, sociais, da nacionalidade, políticos)
os princípios constitucionais
as liberdades públicas (direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade)
e, finalmente, a própria cidadania (sentidos, conceito, formas de exercício), num panorama abrangente.