Diariamente temos notícias de violações diretas aos direitos das mulheres, preocupação que alarma toda a sociedade e nos convoca a ações concretas para que se verifique a efetiva proteção das mulheres no Brasil.
A luta contra a violência, a misoginia, a desigualdade de gênero nos espaços públicos e privados é um marco civilizatório, e se mostra imprescindível para a manutenção da defesa do Estado Democrático de Direito.
Pensando nos desafios a serem enfrentados, para que os direitos das mulheres sejam respeitados pela Sociedade, foi organizada a coletânea de artigos, que traz uma análise multidisciplinar sobre a evolução e a eficácia da proteção legal às mulheres no Brasil.
A obra apresenta perspectivas de diversas áreas e linhas de pesquisa, que são importantes para o desenvolvimento e à efetividade das garantias constitucionais e legais para as mulheres em nosso país.