A sentença é, sem dúvida, o ato mais importante do processo criminal. A sua elaboração deve observar um padrão técnico, a ser extraído da própria Carta Constitucional, das regras do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil, do Código Penal e da doutrina, sem descurar da observância das balizas delineadas pelos Tribunais Superiores. Nesta obra, os autores se propõem a desvendar todos os aspectos que permeiam esse fundamental pronunciamento judicial, dedicando-se à abordagem de seus elementos essenciais, em especial do processo de aplicação de penas, esse último totalmente consonante com a jurisprudência mais recente do c. Superior Tribunal de Justiça.

A obra encontra-se alinhada aos avanços introduzidos pelas reformas infraconstitucionais no vestuto Código de Processo Penal de 1941 e também na legislação extravagante, especialmente a Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime.

O ponto alto da obra é o enfrentamento detalhado do processo dosimétrico que (...)