A obra fornece aos estudiosos e profissionais do Direito análise atualizada a respeito das principais questões constitucionais debatidas nos Tribunais do País, destacando suas posições doutrinárias e jurisprudenciais e o conhecimento das diversas correntes existentes. O assunto é abordado em linguagem simples e remete à legislação infraconstitucional, que regulamenta os principais temas, possibilitando ao leitor uma visão ampla e atualizada do Direito Constitucional.