O principal objetivo da obra é delinear uma teoria geral para o direito autoral. Para tanto, são abordadas as instituições de direito autoral que surgem com a exteriorização da criação intelectual, a relação jurídica autoral, seus elementos constitutivos e sua principiologia. A obra pode ser dividida em três parte: construção do direito autoral, desconstrução e reconstrução do direito autoral. A construção identifica-se com o primeiro capítulo.A desconstrução, compreendida pelos capítulos 2 a 7. Nessa parte, o livro aborda a crise do direito autoral. O capítulo 8 cuida da reconstrução do direito autoral, propondo sua ressistematização, com a tripartição da propriedade intelectual, a elaboração de uma teoria geral da propriedade intelectual e sua reaproximação ao Direito Civil e às normas constitucionais fundamentais.