A ideia deste livro veio a concretizar-se, por ocasião do módulo de Direito Penal da Escola de Magistratura Federal da 4ª. Região, no qual foram elaborados a maior parte dos textos que compõem este volume. Com isso, cada um dos autores teve a oportunidade de vivenciar a união constante da magistratura, da pesquisa e da doutrina.