A leitura aqui proposta propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado, frente o crescente convívio entre homens e animais. Justamente pelo fato dessa convivência ter se expandido, ganhando cada vez mais inegável importância entre a relação homens e animais que, recorrentemente tem dado ensejo à situações jurídicas do dano moral em caso de lesão do animal e do recente e ainda pouco trabalhado instituto da guarda compartilhada de animais em casos de separação conjugal do casal de tutores. Verdade é que apesar de já nos depararmos com ainda modesta jurisprudência sobre os temas, ambas as situações jurídicas são pouco comentadas e à elas atribuída a adequada importância. A presente obra estimula portanto, a atenção de estudiosos /curiosos sobre o tema, e mais do que isso, chama o leitor para que reconheça a essencialidade dos questionamentos propostos e importância sobre as situações jurídicas apresentadas, mas, sobretudo, o reconhecimento de que está mais do que na hora de se desenvolver adequadamente o estudo e relevância do Direito dos Animais no Brasil.