O quinto número da Coleção Professor Gilmar Mendes torna pública a pesquisa e análise realizadas pelo Professor João Luiz M. Esteves. Pode-se dizer que, por meio de uma metodologia ainda pouco explorada no País, o autor procura identificar as grandes linhas de pensamento de nossa Suprema Corte enquanto Justiça Constitucional no exercício de sua função promotora dos direitos fundamentais sociais.
O texto, contudo, não se circunscreve a um agregado de posicionamentos jurisdicionais (embora criteriosamente selecionados). Tendo-os como pressuposto cognitivo do trabalho, implementa uma sondagem acerca das concepções próprias daquela Corte na compreensão do Direito, derivadas das fundamentações das decisões e votos. A tópica é uma das hipóteses de trabalho resgatadas pelo autor. (...)
André Ramos Tavares