A obra compreende um estudo sistemático das novas perspectivas do Direito Penal brasileiro. Com a mesma clareza didática apresentada em seu primeiro livro, O Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro, obra esta que já se encontra em sua 2ª edição, Yure Gagarin ratifica mais uma vez seu compromisso com a qualidade do saber jurídico, atrelado a uma visão crítica contemporânea. São abordados os seguintes temas: A Evolução do Sistema Penal (o sistema penal como assegurador dos direitos individuais