Afinal como fazer valer num processo, os direitos que a Constituição oferece aos Cidadãos? Como requerê-los nos Tribunais? Em que caso a falta de uma formalidade pode justificar a anulação de um processo? Onde encontrar os precedentes nos quais um processo foi decidiso com base num princípio Constitucional? Em que casos a Constituição encontra-se amparada por uma Legislação complementar? 
Este livro pretende ajudar a responder estas e outras questões através de mais de 3200 acórdãos provenientes dos Tribunais de todo o País, comentados, inciso por inciso, junto ao texto Constitucional. 
À pesquisa jurisprudencial soma-se a remissão à legislação ordinária relativa à Constituição, com remissão ao índice LEX, e aos estudos publicados em revistas especializadas, já divididos por assunto. 
Trata-se de obra que procura sintetizar as pesquisas jurisprudenciais com rápidas explicações doutrinárias, como o são em suas áreas as obras de Eduardo Gabriel 
Saad, Valentin Carrion, Theotonio Negrão, Celso Delmanto e Damásio E. de Jesus, que, com uma rápida consulta, remetem o leitor à jurisprudência dominante sobre cada artigo, bem como aos trabalhos já publicados por juristas nas revistas especializadas, sendo útil tanto aos profissionais, quanto àqueles que se preparam para as carreiras jurídicas. 
Encontra-se sintonizada com as alterações efetuadas no texto Constitucional, estando atualizada até a Emenda n. 20, de 16 de dezembro de 1998, sendo prefaciada pelo Ministro José Celso de Mello Filho, atual presidente do Supremo Tribunal Federal. 
Esta obra é uma ferramenta para que se faça valer a Constituição nos Tribunais, na defesa de nossos direitos, revertendo a tendência de sermos uma nação em que a diferença entre o país real e o país legal aumenta a cada dia por meio de um pensamento que pode ser sintetizado na frase atribuída a Getúlio Vargas: "A Constituição é como as virgens, foi feita para ser violada''. (in Jornal do Brasil 17.4.67).