A presente obra tem por objetivo compreender questões atinentes à abordagem da cultura pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 com base em seus anais, sendo realizado um inventário dos materiais da Subcomissão de Educação, Cultura e Esporte, considerando-se a formação ideológica do enunciador constituinte. Por meio desse enfoque, bem como da transição do regime autoritário para o democrático, espera-se interpretar o resultado das dinâmicas de enfrentamento, das disputas de poder e das resoluções de interesse entre os parlamentares, a fim de construir um panorama textual apto a viabilizar análises das políticas públicas culturais do pós-Constituinte de 1987-1988. A partir desse prisma, uma análise das relações entre a sociedade brasileira e o seu processo de redemocratização pela via constitucional já assumiria, por si só, importância amplificada, somando-se, ainda, a tal conjuntura, o advento, nos últimos anos de crise política, de medidas normativas voltadas à [...]