A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões concernentes tanto à parte geral quanto à parte especial do Código Penal brasileiro.
A obra é composta por comentários doutrinários, bem como pela posição dos nossos Tribunais sobre os mais diversos temas.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nºs 11.923, de 17 de abril de 2009 (que tipificou o sequestro relâmpago no delito de extorsão); 11.941, de 27 de maio de 2009 (que alterou a legislação tributária federal); 11.942, de 28 de maio de 2009 (que assegurou às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência); 12.012, de 06 de agosto de 2009 (que acrescentou o artigo 349 - A ao Código Penal); 12.015, de 07 de agosto de 2009 (que dispôs sobre os crimes contra a dignidade sexual); 12.016, de 07 de agosto de 2009 (que disciplinou o mandado de segurança individual e coletivo); 12.033, de 29 de setembro de 2009 (que tornou pública condicionada a ação penal nos crimes de injúria preconceituosa).
Também foram feitas atualizações levando-se em consideração a edição, pelo STF, das súmulas com efeitos vinculantes nºs 9 (que dispôs sobre o art. 127 da LEP) e 11 (sobre o uso de algemas).
Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.