Quais são os direitos dos autores de projetos de engenharia e arquitetura? Quais as formas possíveis de violações a esses direitos? A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor? Sobre tais questões e outras já pacificadas, estão agrupados neste livro os posicionamentos dos doutrinadores do direito autoral, sempre conjugados com decisões de tribunais brasileiros.