Embora os estudos antropológicos e sociológicos sejam vastos quando o assunto é a cultura indígena brasileira, observa-se que existe uma lacuna no que tange aos costumes ‘legais’ que regem internamente esses povos. A obra Transferência Compulsória de Indígenas e a Dignidade da Pessoa Humana veio para dar respostas a questões que outras áreas do conhecimento relegaram ao segundo plano.
Aprofundar esse tema não só nos permitirá conhecer os princípios naturais que regem o código de valores e leis dessas comunidades, mas também verificarmos a problemática que envolve o cumprimento de tais preceitos.
Françosi nos dá a oportunidade de conhecer a fundo a cultura indígena por meio de perspectiva histórica associada à atual Constituição Brasileira e aos princípios que a fundamentam. Por isso, essa obra tem inegável contribuição para a Ciência Jurídica, Antropologia e Sociologia.
Daniel Gatelli
Mestre em Letras e Cultura Regional
da Universidade de Caxias do Sul